Ao abordar a temática, o deputado ressaltou a importância de um diálogo aberto e responsável sobre o sistema penal brasileiro.
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Silas Freire é um dos maiores defensores da proposta
Ele cobrou definição sobre proposta da redução da maioridade penal
A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra
O texto destaca falas do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Discussão
PEC
Penal
"Não vou representar no Pan quem aplaude Eduardo e Cunha", disse.
Joaquim Barbosa critica manobra de Cunha para aprovar a redução da maioridade penal
Abreu
Luiz Gonzaga Brandão e sociólogo Arnaldo Eugênio debatem sobre a lei da redução da maioridade penal
Foram 303 votos à favor contra 184.
Reveja o Programa Direito e Cidadania - Redução da Maioridade Penal
Câmara deve votar nesta terça projeto sobre redução da maioridade penal
A admissibilidade do projeto foi aceita no início do mês de junho
Rede quer fortalecer as ideias contra a redução da maioridade
A redução não diminui a quantidade de crimes praticados por adolescentes.
O relatório foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra.
O ministro estve em audiência pública na câmara dos deputados
O tema é de bastante polêmica perante os legisladores.
8 em cada 10 brasileiros querem redução da maioridade penal